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Iniciativa MedWet
1. Modelo de cooperação com sucesso

Em Fevereiro de 1991, em Grado, Itália, teve lugar a “Conferência sobre Gestão de Zonas Húmidas Mediterrânicas e Avifauna Associada para além do ano 2000”, da qual resultou a Declaração de Grado, “parar e reverter a perda e degradação de Zonas Húmidas mediterrânicas”.

Da Conferência de Grado tomou forma o Projecto MedWet, empreendido pela Comissão Europeia, pelos governos de França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha, e ainda por várias organizações não-governamentais. Numa primeira fase (1993-96) o projecto apresentou como principal objectivo a definição de metodologias relevantes para a conservação e utilização racional de Zonas Húmidas. Estas “ferramentas” englobam-se nas componentes Inventariação e Monitorização, Gestão, Sensibilização e Divulgação, Formação e Aplicação do Conhecimento.

O Instituto da Conservação da Natureza foi um elemento activo no Projecto MedWet em representação do governo português, designadamente como parte contratante no sub-projecto Inventariação e Monitorização, juntamente com a associação Wetlands International. Este sub-projecto consistiu no levantamento de metodologias de inventariação existentes na Região Mediterrânica, na avaliação da e definição e avaliação de uma metodologia uniforme e englobante das diferentes Zonas Húmidas mediterrânicas e respectivos habitats.

A “Conferência sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas”, que teve lugar em Junho de 1996, em Veneza, representou o culminar da primeira fase do Projecto MedWet. Esta conferência, organizada pelo Ministério do Ambiente italiano, reuniu cerca de 250 participantes, representantes de 21 países da Região Mediterrânica, da Comissão Europeia, de organizações inter-governamentais, e de organizações não-governamentais e especialistas em Zonas Húmidas. Desta conferência resultou a Declaração de Veneza sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas e a Estratégia sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas 1996 - 2006, aprovada por todos os países participantes.

CONSERVAÇÃO DE ZONAS HÚMIDAS MEDITERRÂNICAS

A Estratégia pretende, entre outros pontos, promover a conservação da diversidade biológica das Zonas Húmidas Mediterrânicas, através de um desenvolvimento sustentável, restauração e reabilitação, e proporcionar um enquadramento para o desenvolvimento de Políticas Nacionais de Zonas Húmidas. O objectivo primário desta Estratégia - parar e reverter a perda e degradação das Zonas Húmidas Mediterrânicas como contribuição para a conservação da biodiversidade e um desenvolvimento sustentável da região - é traduzido em oito objectivos gerais, cuja forma de concretização é definida por acções específicas ao nível internacional, nacional, regional e local.


  1. Procurar obter uma aceitação e compromisso, o mais alargado possível, da implementação da Estratégia sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas;

  2. Atingir uma utilização racional das Zonas Húmidas Mediterrânicas, incluindo a restauração e reabilitação de zonas húmidas perdidas ou degradadas;

  3. Fomentar o conhecimento e crescente sensibilização para os valores e funções das Zonas Húmidas de todo o Mediterrâneo;

  4. Reforçar a capacidade das instituições e organizações do Mediterrâneo para atingir a conservação e utilização racional de Zonas Húmidas;

  5. Assegurar que todas as Zonas Húmidas do Mediterrâneo são geridas eficazmente, particularmente as que estão sob um estatuto legal de protecção;

  6. Conferir protecção legal às principais Zonas Húmidas Mediterrânicas e reforçar as estruturas legais relevantes;

  7. Encorajar a cooperação internacional e mobilizar assistência técnica e financeira internacional para as Zonas Húmidas do Mediterrâneo;

  8. Encorajar a colaboração entre organizações governamentais e não-governamentais a todos os níveis, bem como com o sector privado, para a conservação e utilização racional das Zonas Húmidas do Mediterrâneo.



2. Estrutura da Iniciativa MedWet

Para implementar a Estratégia para a Conservação das Zonas Húmidas Mediterrânicas foi criada uma estrutura funcional no âmbito da Convenção de Ramsar, constituída por um Comité de representantes da região – o MedWet/Com -, e uma estrutura de coordenação.

O Comité para as Zonas Húmidas Mediterrânicas (MedWet/Com)

Em 1996, a Convenção de Ramsar, que havia participado na coordenação do projecto MedWet, estabeleceu o Comité para as Zonas Húmidas Mediterrânicas (MedWet/Com). As principais funções deste Comité sãoo acompanhamento das actividades da Coordenação MedWet, nomeadamente coordenar e orientar a implementação da Estratégia sobre Zonas Húmidas Mediterrânicas 1996 – 2006 e definir as prioridades a desenvolver anualmente.

O MedWet/Com inclui representantes de todos os Estados da Região Mediterrânica (24 países), da Autoridade Palestiniana, da Comissão Europeia, de convenções internamentais, agências das Nações Unidas (a UNEP; Conselho da Europa; a UNDP), de organizações não-governamentais (BirdLife International, UICN, Wetlands International, WWF International) e dos Centros de Zonas Húmidas Greek Biotope/Wetland Centre (EKBY), Station Biologique de la Tour du Valat, e Sede para el Estudio de los Humedales Mediterraneos (SEHUMED).

As reuniões do Comité realizam-se, em geral, anualmente.


Unidade de Coordenação MedWet (MW/CU)

O trabalho prático de coordenação das actividades da Iniciativa MedWet e, consequentemente, da aplicação da sua Estratégia, é liderada por um coordenador executivo, sedeado em Atenas, apoiado por quatro Centros de Zonas Húmidas existentes na região:

    Station Biologique de la Tour du Valat - França;
  • Centro Grego de Zonas Húmidas (Greek Biotope / Wetland Centre of the Goulandris Natural History Museum -EKBY) - Grécia;

  • Sede para el Estudio de los Humedales Mediterraneos (SEHUMED) da Universidade de Valência - Espanha;

  • Centro de Zonas Húmidas (CEZH) do Instituto da Conservação da Natureza - Portugal.


Está previsto aderirem, proximamente, novos Centros de Zonas Húmidas da Região Mediterrânica.